O comércio internacional é uma excelente oportunidade para comerciantes, uma vez que a demanda só cresce. São diversos produtos que entram e saem do Brasil todos os dias. Desse modo, todas as empresas que lidam com logística, ou que dependem desse serviço para entregar seus produtos, devem buscar entender um pouco do setor e a importância que determinados profissionais têm, como é o caso do despachante aduaneiro.
O despachante aduaneiro é o encarregado de apresentar à Alfândega toda a documentação necessária para os processos de exportação e importação. Ademais, ele está atento a todas as normas tributárias que estão relacionadas ao despacho aduaneiro.
Em síntese, esse profissional é um representante, tomando a frente o cargo de falar por seu contratante perante os órgãos que visam o Controle Aduaneiro, além de também ter um papel fundamental frente às operadoras do comércio exterior e da logística.
Neste artigo, vamos detalhar mais sobre o papel do despachante aduaneiro na exportação e importação.
O que faz o despachante aduaneiro?
Quando lidamos com logística, e o trânsito de mercadorias, o profissional que facilita esse processo é o despachante aduaneiro. Ele tem a responsabilidade de ser uma ponte entre exportador e importador, representando uma empresa diante de todos os órgãos reguladores do país. Além disso, ele auxilia a empresa durante todo o processo, principalmente quando tratamos da documentação.
A documentação nos processos de importação e exportação é extensa e detalhista. Por isso, é necessário que o profissional certo esteja a par desta atividade para que nenhum erro seja cometido no processo. No mais, o despachante aduaneiro ajuda seu contratante com as questões tributárias, logísticas e até comerciais, se assim julgar necessário.
O maior objetivo do despachante aduaneiro é agilizar os processos e utilizá-los, maximizando os lucros da empresa contratante e evitando o pagamento de multas e a incidência de sanções.
Governo Federal no despacho aduaneiro
O Governo Federal implantou o Decreto nº 6759, em 2009, com o intuito de tornar todo o processo de exportação e importação mais ágil e padronizado, ao mesmo tempo em que isso lhe permitiria uma melhor fiscalização de todo o processo.
Assim, as etapas que formam o despacho aduaneiro são:
- 1. Declaração: etapa para a coleta de todas as informações sobre os produtos, as empresas envolvidas, seus responsáveis e todos os locais que se relacionam com a operação;
- 2. Distribuição: um agente fiscal da Receita Federal fica responsável pelo processo de exportação e/ou exportação. O despachante também acompanha essa fase;
- 3. Parametrização: é feito um levantamento de todas as informações coletadas até o momento, levando como base o que foi declarado no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex). Nesta etapa também acontece o encaminhamento dos produtos em questão;
- 4. Conferência: ao constatar que não existe nenhuma dependência fiscal relacionada a mercadoria, é escolhida uma data para que aconteça a conferência dos produtos e da documentação;
- 5. Desembaraço: Caso não haja nenhuma irregularidade durante a etapa de conferência, acontece a liberação da mercadoria.
Assim, o despachante aduaneiro acompanha todas as cinco etapas descritas acima, certificando-se de que todos os documentos estão corretos e que não há nenhum erro durante os processos.
Transport
A importação ou exportação de qualquer mercadoria requer muito cuidado por parte das empresas. Por isso, contar com o despachante aduaneiro durante todas as etapas desse processo é fundamental para que haja a verificação correta da mercadoria junto a fiscalização e ela chegue o mais rápido possível ao seu destino.
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